Senadores e deputados federais derrubaram, na tarde desta quinta-feira (14), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula da Silva (PT) à proposta que renovava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. Economistas avaliam que a prorrogação pode beneficiar quase 9 milhões de emprego.
Entre os senadores, 60 votaram para derrubar o veto e 13 para manter a decisão presidencial. Na Câmara Federal, o resultado foi de 378 a 78 pela derrubada.
Com o veto derrubado, o texto agora segue para promulgação por parte do Congresso. Com isso, a medida passará a valer a regra que permite às empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Em vigor desde 2011, a medida perderia validade no fim deste ano. Pela proposta aprovada no Legislativo, será prorrogada por mais quatro anos — até 31 de dezembro de 2027.
