O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente eletrônico no qual os ministros depositam seus votos por escrito.
Os condenados são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Eles receberam os votos de Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
No entanto, ainda não formaram maioria para definir qual será o tempo de pena de cada um dos condenados. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, sugeriu que variasse de 12 a 17 anos, mas cada réu é julgado individualmente.
“Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público”, disse Moraes.
O voto do relator pede que eles sejam condenados por abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. Outros três réus foram condenados a penas entre 14 e 17 anos.
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