Todas as cinco proposituras do deputado estadual Jeová Campos (PT) que constavam na Ordem do Dia, da 34ª Sessão Ordinária da ALPB, desta terça-feira (23), foram aprovadas em plenário. Foram um Projeto de Lei e quatro Requerimentos com demandas diversas, entre elas a que institui o “Dia estadual da conscientização sobre mudanças climáticas”, que solicita alargamento das rodovias estaduais PB 416 e 418, que sugere a instalação da patrulha rural na cidade de Cachoeira dos Índios e ainda a implantação de uma central de abastecimento – Ceasa, na cidade de Cajazeiras, destinada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros. Houve ainda um requerimento de Sessão Especial para homenagear o “Pão de Saora”, patrimônio cultural imaterial da Paraíba, conforme Lei nº 11.916/2021.
Sobre o Projeto de Lei 3.544/2022 que dispõe sobre a instituição do “Dia estadual da conscientização sobre mudanças climáticas”, o parlamentar afirma que essa questão é um dos maiores desafios da atualidade em todo o mundo e que seus impactos afetam desde a produção de alimentos até o aumento do nível do mar e têm desestabilizado as sociedades e o meio ambiente de uma maneira global e sem precedentes. “Quase todas as atividades humanas resultam no lançamento de gases de efeito estufa. Os equipamentos de refrigeração e climatização, por exemplo, em sua maioria, lançam hidrofluorcarbonetos (HFCs) e o uso de combustíveis fósseis, como o diesel, acarreta na liberação de dióxido de carbono (CO2). Para refletir sobre o impacto desses e outros poluentes sobre o clima no planeta, foi instituído o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado no dia 16 de março. No nosso caso, sugerimos o dia 20 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização Sobre Mudanças Climáticas”, afirma Jeová, lembrando que no dia 20 de setembro de 2019, ocorreu a maior Greve Global pelo Clima, ocasião em que foram realizados diversos protestos internacionais para exigir a adoção de providências para combater as mudanças climáticas. “Daí porque sugerimos essa data”, lembra ele.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que pesquisas indicam que o planeta está cerca de 1,2ºC mais quente do que no século 19, sendo que a quantidade de CO2 na atmosfera aumentou em 50%. O ritmo de aumento da temperatura precisa diminuir se quisermos evitar as piores consequências das mudanças climáticas, afirmam os cientistas. Segundo estudos, o aquecimento global precisa ser mantido em 1,5ºC até o ano 2100. No entanto, a menos que outras ações sejam tomadas, o planeta ainda pode aquecer mais de 2ºC até o final deste século. Se nada for feito, os cientistas acreditam que o aquecimento global pode ultrapassar os 4ºC, levando a ondas de calor devastadoras, milhões perdendo suas casas devido à elevação do nível do mar e perda irreversível de espécies vegetais e animais. “Pela complexidade, amplitude e importância, esse é um assunto que interessa a todos nós”, reforça Jeová.
Já o Requerimento 23.643/2022, trata de uma solicitação ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de elaborarem projeto e, em seguida, a sua execução, de terraplanagem com alargamento das rodovias estaduais PB ́s 416 e 418, ambas situadas no Município de Cachoeira dos Índios. Além disso, o Requerimento solicita a construção de passagens molhadas, pontes e implantação de bueiros nas citadas rodovias, a fim de melhorar a trafegabilidade de veículos e a segurança da população.
“O nosso gabinete recebeu o pleito da população do Distrito de Marimbas, em Cachoeira dos Índios, na pessoa do Coronel Enéas da Cunha Rolim Neto, postulando nosso apoio parlamentar no sentido de demonstrar ao governo estadual a necessidade urgente de se promover esses serviços o que achamos justo, já que no inverno a trafegabilidade fica prejudicada em razão dos buracos, aumentando os riscos de acidentes e/ou sérios danos aos veículos e passageiros”, argumentou Jeová.
A implantação de uma central de abastecimento – Ceasa, em Cajazeiras, destinada a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, foi outra proposta de Jeová aprovada na sessão desta terça-feira. O Requerimento 23645/2022 solicita que o governador João Azevêdo, viabilize a implantação desta central. “Na Paraíba existem três CEASAS, situadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Muitos comerciantes do alto sertão, especialmente da região de Cajazeiras, são obrigados a se deslocarem para as cidades de Patos, Campina Grande ou Petrolina (PE), para adquirirem os produtos hortifrutigranjeiros. São centenas de comerciantes sertanejos que dependem dessas CEASAS e que poderiam ser abastecidos na própria cidade”, argumenta o deputado, lembrando os inúmeros benefícios que essa ação traria para a população sertaneja.
Preocupado com a segurança pública, o parlamentar também teve aprovado outro Requerimento de sua autoria, o de nº 23.644/2022, solicitando a instalação da patrulha rural na cidade de Cachoeira dos Índios. Segurança Pública é um direito fundamental do cidadão e dever do Estado nos termos da Constituição Federal. E o nosso gabinete recebeu uma demanda muito justa da população de Cachoeira dos Índios solicitando nosso apoio parlamentar no sentido de postular junto ao Governo do Estado da Paraíba a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar naquela cidade que faz divisa com três municípios do Estado do Ceará – Barro, Aurora e Ipaumirim -, bem como é servido pela Rodovia Federal BR 116, além da Rodovia Estadual PB 420, o que
facilita a ação de criminosos e a presença de um patrulha rural, com certeza, inibiria a ação delituosa na região”, destaca Jeová.
Já o Requerimento de Sessão Especial nº 399/2022, propõe a realização de uma homenagem, em dia e horário a serem definidos oportunamente, para enaltecer o “Pão de Saora”, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba, conforme Lei nº 11.916/2021. “O Pão de Saora”, produto alimentício idealizado pelo Senhor Severino Cabral dos Santos, conhecido por “Seu Saora”, em meados do Século XX, em Cajazeiras, é bastante conhecido no alto sertão da Paraíba e em outros Estados e continua a ser produzido pelos herdeiros de Seu Severino”, destaca o parlamentar que é um apreciador desta iguaria e do trabalho executado pelos filhos do criador do Pão de Saora.
Foto: ALPB
