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ICMS: Prefeitos paraibanos vão a Brasília por medidas para reduzir impacto na receita. Entenda

Prefeitos paraibanos estiveram em Brasília, nesta terça-feira (5), para discutir sobre a redução do tributo estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde o dia 1º de julho. Os gestores buscam meios de tentar reduzir o impacto financeiro desta redução do ICMS.

Em entrevista ao programa Hora H, na Rede Mais de Rádio, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, que está em Brasília, deu mais detalhes sobre os motivos da discussão e como os prefeitos estão atuando nesse processo.

“Não se pode tirar recurso do município enquanto você está num ano fiscal, quando você está com orçamento e fica votando algo que venha a tirar recursos dos municípios. Não pode mexer na ponta do ente mais fraco, que é o município e aonde tudo começa e tudo funcional”, disse o presidente.

“Mais de 1200 prefeitos do Brasil inteiro aqui, hoje. A Paraíba se fazendo presente com prefeitos e prefeitas nesse movimento, para que a gente venha cobrar, também, a condição de retorno do que foi tirado… Precisamos que tenha compensação, para que os municípios não venham a sofrer com falta de recurso”, completou.

George pontuou que não é contrário a redução de impostos. Ele, no entanto, destaca que deve-se acontecer uma discussão mais aprofundada para não afetar as receitas municipais. “Nenhum prefeito e prefeita é contra você reduzir impostos. Isso é natural e precisamos fazer isso, mas com responsabilidade, não no momento eleitoreiro, num momento que não vai resolver”, encerrou.

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