Nesta terça-feira (26), líderes representativos da Câmara dos Deputados anunciaram que vão fazer mudanças em trechos da proposta da Previdência. Em nota, o grupo informou ser contra a desconstitucionalização da reforma no País e propôs vetar alterações que abrangem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Após consultar as bancadas, que juntas somam 278 parlamentares, a nota foi assinada por 11 partidos: MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania e Podemos. Os representantes afirmam a importância e necessidade da reforma na situação atual do país, mas contestam determinados pontos, que segundo eles, pode gerar uma “insegurança jurídica.”
“Considerando que qualquer Reforma da Previdência deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.”, afirmam os líderes em nota oficial, defendendo que os trechos vetados da proposta vão contra a intenção primordial da Reforma da Previdência.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou sobre o assunto e afirmou ser positiva a proposta dos parlamentares. “Retirando esses dois temas, nós não vamos tratar dos brasileiros que ganham menos, que estão no BPC. Vamos focar o trabalho da Câmara naqueles que podem, de fato, contribuir com a reorganização do sistema previdenciário brasileiro”, disse Maia.
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