A concessão e manutenção de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) passarão a exigir o cadastro biométrico a partir de 21 de novembro.
Como adiantou a coluna Aposenta Aí no mês passado, um decreto do governo federal estabeleceu que a obrigatoriedade começaria apenas com o BPC/Loas.
No entanto, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (dia 19) que a medida também vale para as aposentadorias. Para os demais benefícios, a implementação será gradual.
Para salário maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, a exigência será a partir de 1º de maio de 2026.
