Após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin confirmou sessões extras, na tarde desta sexta-feira (5), para julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
As sessões extras vão ser realizadas na manhã e tarde de quinta. A sessão plenária do STF foi cancelada.
As próximas sessões estão previstas apenas para leitura do voto dos ministros. Veja as datas:
- 9 de setembro, terça-feira — 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro, quarta-feira — 9h às 12h
- 11 de setembro, quinta-feira — 9h às 12h e 14h às 19h
- 12 de setembro, sexta-feira — 9h às 12h e 14h às 19h
O julgamento está na reta final. Na próxima semana, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do voto. Depois, será seguido pelos demais ministros, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.
A ordem que a Primeira Turma tem utilizado é julgar as questões preliminares e, em seguida, se vota o mérito, ou seja, a votação sobre a condenação ou absolvição.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Quais são os crimes apontados?
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
