O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e do marido, Israel Natã Vicente. Presos desde o dia 15 de agosto no interior de São Paulo, os dois aguardam transferência para um presídio em João Pessoa – PB, onde corre a investigação. A decisão foi divulgada em primeira mão pelo blog de Wallison Bezerra, no Portal MaisPB.
A decisão foi tomada com base nos indícios apresentados até o momento, que apontam para crimes graves como exploração sexual e econômica de adolescentes, tráfico de pessoas, trabalho infantil e produção de conteúdo sexual envolvendo menores de idade. Os autos contêm documentos, fotografias e depoimentos que sustentam as acusações.
A defesa alegava que a prisão foi precipitada e motivada por uma onda de pressão social, após denúncias ganharem visibilidade nas redes sociais. Sustentou ainda que não houve qualquer tentativa de fuga e que os acusados estavam em São Paulo sem qualquer restrição judicial para deixar a Paraíba.
Na decisão, no entanto, o ministro Schietti rechaçou a tese de prisão motivada por clamor público. Segundo ele, “não se trata de prisão preventiva automática, nem de antecipação de pena ou medida baseada em motivos genéricos”. O magistrado destacou que tanto a 2ª Vara Mista de Bayeux quanto o Tribunal de Justiça da Paraíba já reconheceram a existência de “gravidade concreta” nas condutas atribuídas aos investigados.
Para o ministro, há risco real de destruição ou ocultação de provas, o que justifica a prisão preventiva como meio de resguardar a ordem pública e garantir a efetividade das investigações.
Mesmo diante do argumento de que ambos possuem residência fixa, não têm antecedentes criminais e exercem atividades lícitas, Schietti citou jurisprudência do próprio STJ ao lembrar que tais condições não bastam para afastar a necessidade de prisão preventiva, quando há fundamentos concretos e contemporâneos.
A decisão reforça a gravidade do caso e indica que a investigação está em estágio avançado. A prisão foi autorizada pela Justiça da Paraíba e cumprida pela Polícia Civil em São Paulo, após denúncias de vítimas que teriam sido aliciadas para a produção de conteúdo sexual, segundo a polícia, sob a falsa promessa de oportunidades profissionais.
