BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, da compra de caças da Aeronáutica, do custeio da Receita Federal, da estrutura de unidades especializadas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do programa Pé-de-Meia.
O congelamento total no Orçamento de 2026 soma R$ 23,7 bilhões e foi decretado para cumprir o arcabouço fiscal e dar conta do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e de benefícios da Previdência Social em ano eleitoral.
Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que não faltarão recursos para a execução do Minha Casa, Minha Vida, operações do Novo PAC e ações essenciais desenvolvidas pela pasta.” A Receita Federal afirmou que ainda avalia os impactos do congelamento no órgão. Os ministérios da Educação, Saúde, Defesa, Infraestrutura não se manifestaram.
Os ministérios são responsáveis por apontar que áreas serão afetadas. Até esta quinta-feira, 11, os órgãos implementaram R$ 19 bilhões do bloqueio. O restante deverá ser efetivado nos próximos dias.
A programação mais afetada até o momento foi o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que sustenta o programa Minha Casa, Minha Vida – uma das principais vitrines eleitorais de Lula. O programa sofreu um bloqueio de R$ 2,9 bilhões, quase a metade do total reservado para a ação, de R$ 6,3 bilhões.
