O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade, que prevê o afastamento do cargo, ao juiz Macário de Oliveira Júnior pelo período de quatro anos. Durante este período, o magistrado seguirá recebendo remuneração.
Durante o julgamento, o corregedor do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, avaliou que houve conduta dolosa por parte do magistrado e defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Já o relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou não haver provas suficientes para confirmar os crimes apontados pelo Ministério Público e votou pela aplicação da pena de disponibilidade.
Apenas o presidente do TJPB, Fred Coutinho, e os desembargadores Carlos Beltrão e Francisco Seráphico apoaiaram a avaliação de Leandro dos Santos. Os demais membros do Órgão Especial seguiram Márcio Murilo.
O Juiz com atuação na comarca de Cajazeiras foi afastado em 22 de maio de 2025 pelo TJ durante Processo Administrativo Disciplinar, que foi instaurado pela Corregedoria-Geral do Justiça.
A investigação
Em abril de 2024 o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil e outros órgãos, deflagraram a Operação Ergástulo.
A investigação apura fraudes no sistema penitenciário de Cajazeiras.
Na época, o MP informou que as investigações apontaram para um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional. Apurações preliminares revelaram indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.
Portal CZN com CBN e Polêmica PB
