A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) oficializou a homologação de um processo licitatório voltado à execução de importantes obras de infraestrutura em Cajazeiras, no Sertão paraibano. A decisão foi tomada com base na legislação vigente e nas diretrizes internas da companhia, além de normas internacionais estabelecidas pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), responsável pelo financiamento do projeto.
Com a conclusão da fase de análise e validação do certame, a Cagepa também adjudicou o objeto da licitação ao Consórcio CMRP – SES Cajazeiras, formado pelas empresas Construtora Ceará Mendes Ltda., Pacto Projetos & Obras Ltda. e Roble Serviços Ltda.
O contrato, que soma R$ 43.237.919,72, tem como finalidade a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município, incluindo ações voltadas à despoluição do Açude Grande — um dos principais cartões-postais da cidade.
O processo seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade, conforme destacado no relatório final da Comissão de Licitação. Além disso, foi estabelecida uma fase recursal única, na qual empresas interessadas podem apresentar intenção de recurso em até um dia útil após a publicação do ato. Caso haja manifestação, o prazo para apresentação das razões será de cinco dias úteis, com igual período para contrarrazões das demais participantes.
A Cagepa informou ainda que toda a documentação referente ao processo estará disponível para consulta pública em seu site oficial. O aviso também será publicado nos diários oficiais da União e do Estado da Paraíba.
A homologação foi assinada pelo diretor-presidente da companhia, Marcus Vinícius Fernandes Neves, em João Pessoa, no dia 31 de março de 2026.
