A Justiça da Paraíba recebeu, nesta semana, a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o policial militar José Almir Pinheiro, conhecido como Sargento Pinheiro, acusado de envolvimento no assassinato de sua ex-companheira, Carla Veríssimo Ramalho, de 39 anos, e do empresário Adriano Pereira Alves, de 42 anos. O crime, ocorrido no município de Marizópolis, no sertão paraibano, gerou ampla comoção pública e repercussão nacional.
A decisão foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara da Comarca de Sousa, que considerou a denúncia “plenamente embasada” com base em laudos periciais, provas técnicas e depoimentos colhidos durante as investigações. A partir de agora, o processo tramita como ação penal e o réu, que está preso preventivamente no 2º Batalhão da Polícia Militar em Campina Grande, tem prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, representado pela promotora de Justiça Juliana Cardoso Rocha, o sargento foi denunciado por dois homicídios duplamente qualificados, com agravantes como feminicídio, motivo torpe, uso de arma de fogo de uso restrito e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
A Justiça também autorizou a habilitação da mãe de Carla, Maria Mendonça da Silva, como assistente de acusação, representada pelo advogado Abdon Salomão Lopes Furtado. A medida permite a atuação direta da família da vítima durante as fases do processo criminal.
Como parte da decisão, o magistrado determinou o envio de cópias do processo à Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba, para a apuração de eventuais infrações administrativas por parte do acusado.
O caso segue agora para a fase de instrução criminal, etapa em que testemunhas serão ouvidas e provas adicionais poderão ser incluídas. Caso condenado, o réu poderá enfrentar uma pena superior a 60 anos de reclusão.
