O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) adiou para a próxima terça-feira (6), em sessão extraordinária, a partir das 9h, a análise da prestação de contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do governador João Azevêdo.
O processo será apreciado no plenário pelo Ministro João Agripino Filho e tem como relator da matéria o conselheiro Fernando Rodrigues Catão.
A análise do processo inicia com a leitura do relatório técnico da Auditoria. Em seguida, caberá à parte se pronunciar, apresentando os argumentos que embasaram a defesa escrita.
Prossegue com o parecer do Ministério Público de Contas e o voto do relator. Após votação em Plenário, o parecer aprovado pelos conselheiros será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, a quem caberá o julgamento definitivo da Prestação de Contas do Executivo.
