O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de Defesa Civil.
Foram afetados pela estiagem os municípios de São Miguel do Guamá, no Pará; Caucaia, no Ceará; Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia, no Maranhão; Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna, na Paraíba; Águas Belas, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco e Betânia do Piauí, no Piauí.
Já Aiuaba, no Ceará; Juramento, em Minas Gerais; São Miguel do Guamá, no Pará; Ouro Branco e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
