Durante a transmissão, Jeová, que votou a favor do Decreto que reconhece a situação de calamidade pública na Paraíba, parabenizou o presidente Adriano Galdino pela agilidade de convocação da sessão online, e aproveitou para pedir uma posição da Casa a respeito da medida provisória do governo federal que dá permissão aos empregadores de suspender os contratos de trabalho por até quatro meses. O deputado lembrou que sem trabalho, não há salário, e sem salário, não há consumidor, comércio, mercado, arrecadação de impostos ou Estado.
“Esse é um momento muito representativo na história dos parlamentos, não só do Brasil, mas de todo o mundo em função da necessidade de isolamento social. Mas, finalmente, quero, falar de um requerimento. Gostaria que a Casa se posicionasse para que enviasse ao Congresso Nacional algo a respeito da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.”, disse Jeová durante sua fala. “Essa suspensão vai permitir que não se pague os salários e aí eu pergunto: sem salário como é que o trabalhador vai viver? Essa é uma questão que deve incomodar a todos nós. Peço que o governo abra linhas de crédito com juros negativos para micro e pequenas empresas, para que esses consigam pagar o salário de seus empregados”, continuou o parlamentar, reivindicando uma solução que não fosse a suspensão dos contratos. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro retirou da MP o artigo que fazia referência à suspensão dos salários.
O decreto legislativo do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pela ALPB, reconhecendo estado de calamidade pública na Paraíba em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no estado. A aprovação do texto permite que o governo tenha flexibilidade de gastos públicos para implantar politicas públicas de combate ao Covid-19.
A suspensão das atividades na ALPB até o próximo dia 2 de abril foi em atendimento à recomendação da OMS e do Ministério da Saúde. Ainda assim, a ALPB pode ser convocada a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.
Assessoria
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