Menu

STJ suspende sessões e recurso pedindo retorno de denunciados na Calvário não será mais julgado nesta semana. Entenda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as sessões de julgamento até o dia 27 de março como medida de prevenção ao Coronavírus. Durante esse período, o atendimento no tribunal será feito somente por telefone, dispensado o presencial, segundo nota do STJ.

Desta forma, não será mais julgado esta semana o agravo regimental impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o retorno de investigados na Operação Calvário para a prisão. O processo estaria na pauta de sessões desta terça-feira (17).

A PGR pediu ao STJ que alguns dos denunciados na Operação Calvário devem voltar para a prisão como medida restritiva. O agravo envolve os denunciados Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro e José Arthur Viana Teixeira, além de Valdemar Ábila, Denise Pahim, Breno Dorlelles Pahim Neto e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas.

Todos os investigados haviam sido beneficiados pela decisão da corte que manteve a liberdade de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, mediante medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.

Os agravos regimentais foram protocolados pelo subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia. Ele argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.

CLICK CZ

Deixe seu comentário

TV Diário do Sertão