Aos 86 anos de idade, o senador paraibano Jose Maranhão (MDB) está liberado das atividades legislativas no Senado Federal.
De acordo com a decisão da mesa diretora da Casa, parlamentares com idade superior a 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco de contaminação pela Covid-19, terão as ausências em reuniões de comissões e sessões plenárias justificadas.
Estudos apontam que idosos e pessoas com doenças crônicas têm o sistema imunológico mais debilitado e menor capacidade de frear o vírus.
As novas regras assinadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), complementam as medidas de prevenção à transmissão do coronavírus (Covid-19) publicadas pela Câmara e pelo Senado na última quarta-feira (11).
A partir de agora, servidores e demais colaboradores do Senado que compuserem o grupo de risco serão colocados em regime de teletrabalho.
Para os demais servidores e colaboradores, fica suspensa a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A orientação é que, quando possível, seja utilizada a modalidade de trabalho a distância.
Enquanto perdurarem as medidas de contenção da Covid-19, somente serão realizadas reuniões de comissões e sessões plenárias deliberativas. Audiências públicas estão canceladas e o pedido para reuniões não deliberativas não será sequer apreciado pela Presidência do Senado.
Outra inovação trazida pelos atos é a autorização do uso de copos descartáveis em todas as unidades administrativas do Senado Federal.
Medidas para aposentados e pensionistas do Senado
O Senado também suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento com prova de vida dos aposentados e pensionistas da Casa, bem como o atendimento presencial de todo o quadro de servidores, ativos e inativos, para questões administrativas. Quando esse atendimento for indispensável, será necessário agendamento prévio, por e-mail ou telefone.
