O delegado da Receita Federal Gilberto Mendes participou de reunião na tarde desta terça-feira (18), com o prefeito Zé Aldemir e representantes de entidades do município para explanar a atual situação e a reestruturação do órgão no País.
Além dos representantes da Prefeitura de Cajazeiras, estiveram presentes os presidentes: da OAB, CDL, Associação Comercial, Rotary Clube, dentre outros.
Gilberto Mendes explicou que vivemos numa modernização tecnológica e a Receita Federal tem alcançado mudanças significativas. Ao longo dos anos foi registrado diminuição dos atendimentos presenciais, e aumentando atendimento eletrônico, atingindo um percentual de 83% em 2018.
Com relação a saída da Agência de Cajazeiras, o delegado da RF revelou que não é uma decisão da Receita, e sim uma “Política de Governo”, onde ocorrerá uma reestruturação do órgão a nível de Brasil, motivado pelo Decreto Presidencial 9.679/2019 que determinou cortes em funções gratificadas agilizando a efetivação do processo.
Atualmente, existe no País 10 Regiões Fiscais que pela nova proposta terá diminuição para apenas 5, onde a Paraíba figurará na 2ª Região com outros oito estados do Nordeste, que terá como sede da Superintendência a capital pernambucana Recife. Ainda dentro desta reestruturação, as 327 agências existentes no Brasil passará para o número de 100. Na Paraíba, a Delegacia de Campina Grande será rebaixada a condição de agência, pois, pela nova proposta só sediará delegacia capitais.
Ainda com relação ao estado da Paraíba, as cidades que sediarão agências serão: João Pessoa, Santa Rita, Itabaiana, Campina Grande, Patos e Sousa. A proposta dada ao município de Cajazeiras é manter um posto de atendimento que abrigará quatro funcionários dos seis existentes, mas, os custos com imóvel, mobiliários, internet, transporte malotes e outros terão que ser bancados pela prefeitura.
Ao lamentar a situação que o município se submete pelas decisões tomadas no Âmbito do Governo Federal, o prefeito Zé Aldemir encaminhou proposta à equipe financeira da prefeitura, que fará estudo do impacto econômico, para em seguida, viabilizar a assinatura do termo de cooperação com a Receita Federal.
Fonte: Redação com Portal CZN
