Os produtores rurais com pendências financeiras no Banco do Nordeste (BNB) poderão renegociar dívidas com descontos de até 95%. O mutirão é uma parceria entre o banco e o Tribunal de Justiça da Paraíba, e irá atender 13 cidades da Paraíba: João Pessoa, Conde, Araçagi, Guarabira, Piancó, Patos, Conceição, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Itaporanga.
Serão contemplados 736 processos enquadráveis na Lei 13.606/2018, que estabelece regras percentuais para rebates e acordos com novos prazos de pagamento até 2030. Segundo o superintendente do BNB na Paraíba, Wesley Maciel, “a lei em vigor estabelece condições vantajosas para que esses produtores retomem a cidadania de crédito e voltem a produzir em melhores condições, tanto climáticas quanto tecnológicas, com o uso de matriz energética solar para irrigação, por exemplo”.
Além dos beneficiados pela Lei 13.606, os favorecidos da Lei 13.340/2016, poderão contar com descontos de até 95% para liquidação ou poderão negociar pagamentos até 2030. Segundo a assessoria do BNB, em 2017 foram mais de 217 mil operações regularizadas.
Sousa é o local com maior número de processos. São 117 em pauta, a serem analisados pelo magistrado João Lucas Souto Gil Messias nos dias 4 e 5 de setembro. Em Cajazeiras, foram selecionados 43 feitos para apreciação no dia 11/09, com supervisão da juíza Dayse Pinheiro. O magistrado Hermeson Nogueira avaliará um total de 37 em São José de Piranhas, no dia 12; seguido por São João do Rio do Peixe (13/09), onde consta a mesma quantidade (37), com condução, novamente, do juiz Kleiber Thiago. A última comarca a participar do esforço é Itaporanga, onde, nos dias 13 e 14, a magistrada Hyanara Torres Tavares de Souza coordenará as atividades que envolverão 86 processos.
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