O ex-prefeito de Bernardino Batista José Edomarques Gomes foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e seis meses de reclusão, por desvio de verbas públicas. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), teriam sido desviados R$ 194.269,30 de um convênio celebrado pelo Ministério da Integração Nacional com o município de Bernardino Batista, objetivando a construção do açude do Sítio Cajazeirinhas.
Para a execução da obra foi contratada a construtora Eletrolane Construções e Serviços Ltda. Embora a obra tenha sido construída, houve a constatação de que o projeto foi construído em dimensões menores, pois ele previa que a barragem deveria ter 155 metros de cumprimento, porém a construção foi de 126,5 metros, ocasionando um prejuízo ao erário de R$ 194.269,30, segundo os técnicos da Polícia Federal.
O ex-prefeito alegou em sua defesa que a obra foi concluída, as contas aprovadas sem glosas e não houve Tomada de Contas Especial instaurada pelo TCU.
Apesar dos argumentos da defesa, a Justiça entendeu que a autoria do crime ficou comprovada. “O que ficou comprovado em juízo é que obra foi concluída em desconformidade com as especificações do projeto inicial e, portanto, ao receber a quantia prevista para a execução da obra, a empresa não empregou a quantidade de material devida, havendo, portanto, um locupletamento ilícito em favor da empresa”, escreveu na sentença o juiz Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal.
