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MPF/PB requer condenação de médico e ex-prefeitos de Cajazeiras por improbidade administrativa

Segundo o Ministério Público,
houve irregularidades no repasse de verbas à clínica de psiquiatria e
psicologia no período de 2009 a 2012

O Ministério Público Federal em Sousa requereu à Justiça a condenação
dos ex-prefeitos de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, Leonid Souza
de Abreu e Carlos Rafael Medeiros de Souza, além do médico João Pessoa
de Sousa, sócio responsável da Clínica Psiquiátrica e Psicológica Santa
Helena, por ato de improbidade administrativa.

Segundo o MPF, no período de 2009 a 2012, quando Leonid e Carlos Rafael
foram prefeitos, houve irregularidades no repasse de verbas à clínica.

Leonid Souza de Abreu exerceu o mandato de 2009 até 15 de maio de 2011,
quando renunciou ao cargo. O então vice-prefeito, Carlos Rafael Medeiros
de Souza, assumiu e governou Cajazeiras até o final do mandato, em
dezembro de 2012.

De acordo com a ação, a Clínica Santa Helena recebeu quase R$ 1,5 milhão
sem que tivessem sido feitos os devidos processos licitatório e de
contratação.

O MPF pede o ressarcimento integral do dano ao erário, além de perda de
função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos,
pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Inquérito Civil nº 1.24.002.000254/2014-24.

Ação de Improbidade Administrativa – nº 0800060-34.2016.4.05.8202. em trâmite na 8ª Vara da Justiça Federal, em Sousa (PB).

Tiago França/Iris Porto
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

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