Menu

TSE aprova calendário para eleições 2016; candidatos podem se filiar 6 meses antes

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão
administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das
Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em
primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O
calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por
partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça
Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores dos municípios brasileiros.

Ao
apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro
Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e
sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das
instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro
acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos
demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos
grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa
contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas
técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator,
“realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da
minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou,
ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Gilmar
Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do
calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que
antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas
agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso
Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro
de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes
do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto
contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação
eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do
processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a
data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização
das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o
relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que,
realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira
significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a
redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem
quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político
até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das
eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão
precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As
convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação
sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O
prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer
de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os
pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos
políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do
dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às
19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A
resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras
alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha
eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de
propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45
para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro.

TV Diário do Sertão